A Defensoria Pública do Estado do Pará impetrou habeas corpus (HC 93599), no Supremo Tribunal Federal (STF), em favor de José Luiz Pinheiro Araújo, "Zeca Araújo", condenado a 80 anos de reclusão por duplo homicídio qualificado, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e receptação. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará por ter executado duas vítimas na empresa Service Brasil, em Capanema (PA), em 25 de abril de 2007.

No HC, a defesa pede a transferência do réu do presídio de Americano III para a penitenciária Centro de Recuperação do Coqueiro. A Defensoria alega que o réu é portador de necessidades especiais e sofre de diabetes e hipertensão, entre outras doenças. Acrescenta, ainda, que ele vem recebendo ameaças de morte e corre risco de vida no presídio de Americano III.

Com a transferência para o presídio onde o réu cumpriu os primeiros seis meses de prisão, a defesa informa que ele poderá contar com aparelho de medição de glicose, tapete antiderrapante, cama apropriada e visita da família duas vezes por semana.

TM/EH