Foi aberto hoje, com a presença da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, o seminário "Perspectivas para a Justiça Brasileira", promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o STF. O evento vai até as 17h desta quinta-feira, na Sala de Sessões da Primeira Turma da Corte.

O objetivo do seminário é apresentar e debater o relatório "Brasil: fazendo com que a justiça conte", de autoria do Banco Mundial (Bird). O estudo faz uma avaliação do desempenho do Poder Judiciário a partir de uma análise sobre a carga de trabalho e a produtividade dos magistrados, bem como sobre a estrutura do Poder Judiciário.   

Na abertura, a ministra Ellen Gracie elogiou o empenho das instituições financeiras, em especial, o do Banco Mundial, em auxiliar o desenvolvimento social dos países por meio da realização de estudos e pesquisas. A ministra afirmou que o trabalho realizado pelo Banco Mundial acerca dos números e da produtividade da justiça brasileira “é extremamente lisonjeiro para o Poder Judiciário do país”. O estudo classifica o segmento como extremamente produtivo.

Em seguida, a ministra alertou que já são realidade, no Brasil, algumas alternativas sugeridas no relatório do BID para desafogar a justiça brasileira. Ela citou a repercussão geral, as súmulas vinculantes e o processo eletrônico como alternativas para agilizar o trabalho dos magistrados. “Dentro de dois anos teremos um Judiciário bastante diferente, menos inflado”, afirmou a ministra. Para ela, as iniciativas brasileiras devem servir como exemplo a ser seguido por outros países.

Ellen Gracie apontou o desenvolvimento da justiça eleitoral como sendo um corte longitudinal na justiça brasileira. “Se ela funciona bem, é sinal de que toda a justiça brasileira pode, também, funcionar bem.”

Ao final de sua explanação, a presidente alertou para a necessidade da reciclagem do Judiciário, principalmente por meio de cursos promovidos pelas escolas oficiais da magistratura. “Precisamos não de uma reforma do Judiciário, mas sim de um movimento constante de aperfeiçoamento das instituições”, concluiu.

SP/RR

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