A defesa do empresário Cid Guardia Filho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o relaxamento da prisão preventiva de seu cliente. Cid é acusado de fazer parte de um suposto esquema envolvendo a multinacional Cisco, que teria causado prejuízos de mais de R$ 1,5 bilhão em sonegação de impostos. A prisão de Cid ocorreu em função da Operação Persona, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

Por meio do Habeas Corpus (HC) 93078, a defesa afirma que seu cliente encontra-se preso com base em meras suposições e na presunção do envolvimento do empresário com o suposto esquema, além do risco do acusado permanecer cometendo as operações tidas como ilícitas. O advogado afirma, porém, que Cid Guardia não poderia reiterar na conduta criminosa, até “porque todas as empresas a ele atribuídas estão impedidas de importar”.

A defesa tentou obter a expedição do alvará de soltura em nome do empresário tanto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos sem sucesso. Contra a decisão liminar no STJ o advogado impetrou o habeas no Supremo, pedindo o afastamento da Súmula 691/STF, que impede a Corte de conhecer habeas corpus contra decisão liminar negativa de tribunal superior em pedido idêntico, para que o STF determine a revogação da prisão preventiva do empresário.

O pedido será analisado pelo ministro Eros Grau.

MB/LF