Nesta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) abre o Encontro Luso Brasileiro, organizado em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa. O Encontro faz parte das comemorações do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil e vai até o dia 19 de outubro, com diversas palestras de renomados juristas brasileiros e portugueses.

A abertura do evento acontecerá a partir das 20h30, no Hotel Grand Bittar, em Brasília, com a participação da ministra Ellen Gracie, presidente do STF. No dia seguinte, a partir das 9h, o ministro aposentado do STF e atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, irá apresentar palestra com o tema “Formas de Estado e sistemas de governo: a realidade democrática no Brasil e em Portugal”. Nesta mesa participará também o português Jorge Miranda, professor do Instituto de Direito Brasileiro em Portugal.

Ainda na manhã do dia 18, a partir das 10h, será apresentada a palestra “Brasil e Portugal no contexto dos processos de integração do Mercosul e da União Européia”, com exposição do ministro do TSE Caputo Bastos, que também é presidente do Centro de Estudos de Direito Internacional. Quem divide a mesa com ele é a juíza Ana Maria Guerra Martins, membro do Tribunal Constitucional de Portugal.

A terceira palestra do dia será apresentada pela ministra Fátima Nancy, do STJ, e pela professora Paula Costa e Silva que leciona em universidades portuguesas. O tema abordado por elas será “Acesso ao sistema judicial e meios alternativos de solução de controvérsias”.

Após o almoço, a programação será retomada com o “Ingresso na carreira, formação e independência do magistrado” a ser debatido pelo desembargador federal Carlos Mathias, do TRF da 1ª Região, e pelo juiz conselheiro Ferreira Girão, membro do Conselho Superior da Magistratura de Portugal.

Em seguida, outro assunto entra em debate: “Desmaterialização do processo, novas tecnologias e seus reflexos na prestação jurisdicional”, a ser apresentado pelo juiz federal e secretário geral do CNJ, Sérgio Tejada. O debatedor convidado será o professor português Miguel Teixeira de Souza.

Após o intervalo, acontece a última palestra do dia, a ser apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo desembargador Sérgio Poças, subdiretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal. Eles vão tratar do “Efeito Vinculante das decisões dos tribunais superiores e uniformização na aplicação de direito”.

No último dia do encontro serão apresentadas duas palestras. A primeira com a participação do juiz conselheiro do STJ Salreta Pereira e do professor Jorge Fontoura, professor do Instituto Rio Branco, ligado ao Ministério das  Relações Exteriores do Brasil. A palestra começa às 9h30 e vai abordar o tema “O juiz e a mídia”.

A segunda palestra encerra o encontro e vai tratar do “Controle externo do Poder Judiciário”. Os convidados para abordar o tema são o ministro do STF, Cezar Peluso, e o professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, de Portugal.

Todas as palestras acontecem no auditório do Hotel Grand Bittar, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília.

Veja a programação.