O Plenário do Supremo Tribunal Federal poderá retomar hoje (27/2) o julgamento da Questão de Ordem levantada pelo ministro Nelson Jobim, relator da Ação Civil Originária (ACO 312), que trata de litígios iniciados no início do século passado envolvendo as terras indígenas “Pau-Brasil”, localizadas em área próxima a Ilhéus (BA), e que tem como interessados os índios da tribo Pataxó.

O julgamento foi suspenso no dia 5 de dezembro último, depois de pedido de vista do ministro Maurício Corrêa. Que já avisou estar em condições de proferir seu voto-vista, dependendo apenas de autorização do presidente do Supremo, ministro Marco Aurélio, para tanto.

Na ACO, ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em associação com a União, requer-se a declaração de nulidade de títulos de propriedades conferidos a particulares em terras que seriam, por direito, dos índios.

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5/12/2001 19:55 – Suspenso julgamento de Questão de Ordem envolvendo terras indígenas