Ao  falar ontem para a diretoria da Associação Nacional de Jornais,  a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, destacou a necessidade de reinserção da população carcerária no mercado de trabalho como a melhor forma de integração social desses cidadãos, evitando a reincidência criminal, que no Brasil chega a 60%.

A ministra citou como exemplo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que, junto ao Sesc, Senai, Senac, se comprometeu com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a oferecer treinamento. Esse treinamento é realizado ainda dentro dos presídios, direcionado ao mercado de trabalho. Para a ministra, “é preciso aprender uma profissão de mercado. Se o mercado carece de mergulhadores para plataformas submarinas, vamos formar mergulhadores para plataformas submarinas”. Não se pode apenas dar um treinamento paliativo, “precisamos realmente prepará-los para um mercado de trabalho que tenha condições de absorvê-los”, disse Ellen Gracie.

A presidente do STF e do CNJ afirmou que o Judiciário está tentando impor as penalidades devidas a quem tem algum débito com a sociedade. E também lembrando os responsáveis de que esse débito, uma vez cumprido, não se prolongará  indevidamente. “O apenado deve ter a certeza de que o Poder Judiciário vai cumprir a sua parte e que ele vai ser “restituído” à sua família e ao convívio social no devido tempo”. No entanto, a ministra lembrou que uma pessoa, depois de haver passado pelo sistema penitenciário, perde   os seus vínculos sociais, perde a sua ficha limpa e dificilmente consegue voltar ao mercado de trabalho. “Como é que então nós queremos que esses egressos dos presídios não venham a engrossar as estatísticas de 60% de reincidentes?” indagou a ministra. É preciso que haja uma ação afirmativa em favor dessas pessoas, disse ela.

Para a ministra Ellen Gracie, o que foi já foi assumido pela Fiesp como compromisso, deverá tornar-se realidade também no Rio de Janeiro e outros estados. Ela afirmou que irá procurar entidades empresariais, para levar a mesma proposta: “uma ação afirmativa para reinclusão dessas pessoas, que hoje causam o nosso terror, mas que poderiam estar devidamente empregados e levando uma vida melhor se tivessem uma outra oportunidade”.

A ministra chamou a imprensa para ajudar nessa empreitada quando afirmou que gostaria de ler nos jornais notícias a respeito de ações afirmativas como essa. Ela convidou os participantes e representantes dos mais diversos órgãos de imprensa a divulgarem essa idéia. “Isso não vem em beneficio próprio do Judiciário, pois não estamos defendendo uma divulgação favorável. O que precisamos é que essa divulgação chegue lá na ponta, para quem realmente necessita deste tipo de atenção ", concluiu.