A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, acaba de reabrir a sessão do Plenário que examina a admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 40 pessoas por suposto envolvimento no esquema do mensalão. O Tribunal continuará a examinar a parte da denúncia referente ao Item III, que trata do desvio de dinheiro público.

Na parte da manhã, o STF recebeu, por unanimidade, a denúncia contra a presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, e os diretores José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayana Tenório Torres de Jesus, em relação à acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira.

O plenário também recebeu a parte da denúncia quanto aos denunciados João Paulo Cunha, pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal), Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelo crime de corrupção ativa, constante nos artigo 333 do Código Penal. O Plenário não recebeu a denúncia quanto a Rogério Tolentino por corrupção ativa.

Ainda na parte da manhã, os dez ministros que participam da sessão receberam, por maioria (7 a 3), a denúncia do procurador-geral da República contra o deputado João Paulo Cunha (PT), pelo crime de lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V, VI e VII, da Lei 9.613/98).

Em seguida, por unanimidade, receberam a denúncia do procurador-geral da República quanto ao crime de peculato (artigo 312 do Código Penal) em relação a João Paulo Cunha, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelo desvio de dinheiro.

Também por unanimidade, os ministros rejeitaram a denúncia contra Rogério Tolentino, em relação ao crime de peculato.

FK/EH