Plenário julga pedido de advogados de defesa

22/08/2007 10:31 - Atualizado há 12 meses atrás

Nos primeiros minutos do julgamento da denúncia do mensalão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, fez a chamada dos advogados que farão a defesa, perante o Plenário, dos acusados no esquema, e anunciou quatro questões de ordem, três levantadas por advogados de acusados e uma proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

A primeira questão, indeferida pela ministra, dizia respeito ao pedido do advogado de Carlos Alberto Quaglia, Dagoberto Dufau, para que o julgamento fosse adiado. Dufau alegou falta de tempo para a preparação da sustentação oral, por ter sido avisado por telefone, poucos tempo antes do início do julgamento. Ellen Gracie disse que o pedido não era razoável.

A seguir Ellen Gracie informou ter deferido o pedido do procurador-geral Antonio Fernando Souza para ampliar seu tempo para falar pelo acolhimento da denúncia perante o Plenário. Ellen Gracie informou que, pela complexidade do processo, concedeu 1 hora para Souza se pronunciar ao colegiado do STF.

Em seguida, Ellen Gracie colocou em votação pedido de advogado que defende Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (hoje PR), e seu irmão, Antônio Lamas. O advogado pediu para ter seu tempo de sustentação oral, de 15 minutos, ampliado para 30 minutos. A ministra  deferiu o pedido e informou que a todos os denunciados será dado o mesmo tratamento. Pelo Regimento do STF, a defesa de cada acusado tem 15 minutos para falar perante o Plenário. A maioria dos ministros acompanhou Ellen Gracie no deferimento da questão.

E, por fim, todos os ministros indeferiram solicitação da defesa do ex-deputado federal (PTB) Roberto Jefferson, para que o julgamento fosse feito de forma individualizada, denunciado por denunciado, e não em bloco, como está esquematizada a denúncia. Para os ministros, isso iria causar mais delonga e demora processual para o julgamento.

Por fim, Ellen Gracie avisou que, após a leitura do relatório da denúncia, pelo ministro Joaquim Barbosa, e da sustentação do procurador-geral, a sessão será suspensa para almoço e recomeçará às 14 horas.


Advogados de defesa. (cópia em alta resolução)

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