A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, entregou hoje aos membros do grupo de reforma do Código de Processo Penal, criado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sugestões do Judiciário para tornar mais célere o trâmite processual penal a partir de mudanças na legislação.

O encontro com os cinco membros do grupo de trabalho é o segundo em pouco mais de um mês. A líder do governo e da maioria no Senado, Ideli Salvati (PT-SC), integrante do grupo, informou que, em 12 de julho, ela e os senadores Romeu Tuma (DEM-SP) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) entregaram a Ellen Gracie cópias dos seis projetos em tramitação na CCJ que visam simplificar e acelerar o processo penal. Na ocasião, a presidente do STF prometeu entregar subsídios e sugestões para aprimoramento desses projetos, promessa esta que cumpriu nesta terça-feira. 

Segundo Salvati, a partir de uma comissão constituída por Ellen Gracie, integrada por juízes criminais das esferas federal e estadual, o Judiciário apresentou sugestões do que deveria ser suprimido nessas proposições e os motivos para isso, bem como propostas de aprimoramento em cada um dos projetos. Essas sugestões serão agora levadas para análise da CCJ, que tem reunião marcada para amanhã.

A senadora informou também que, na reunião de hoje, ficou acertado novo encontro para meados de setembro, quando o Judiciário deverá oferecer sugestões para outros projetos que visem acelerar a tramitação de processos no Judiciário. Segundo ela, Gracie achou pertinentes os projetos em tramitação na CCJ do Senado e disse que eles poderiam contribuir bastante, tanto institucionalizando mecanismos de informática para agilizar o processo quanto também introduzindo modificações em termos de prerrogativas, recursos e prazos.

A líder governista adiantou que vai propor, amanhã, à Comissão de Justiça, que dedique as duas últimas semanas de agosto à votação dos projetos que versam sobre procedimentos processuais penais para que, já em setembro, possa analisar novos projetos destinados a dar maior celeridade ao Judiciário. Segundo ela, o objetivo é aprimorar a Justiça “para que  ela não só não tarde como também não falhe".

Ideli informou que, dos seis projetos em tramitação na CCJ, alguns já foram aprovados pela Câmara e outros ainda terão que passar por ela. Relatou que já manteve contato com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e encontrou receptividade da parte dele para negociar as mudanças a serem introduzidas em cada Casa para que a tramitação dessas iniciativas seja acelerada. “A matéria é relevante, urgente e necessária”, afirmou Ideli. “Tenho certeza de que terei a colaboração das duas Casas do Congresso”.

Da reunião de hoje com Ellen Gracie participaram todos os integrantes do grupo de trabalho da CCJ. Além de Salvati, Tuma e Cavalcanti, estiveram presentes, também, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Peres (PDT-AM).

FK/EH

Presidente do STF entrega a senadores sugestões para acelerar o processo penal. (cópia em alta resolução)