O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Marco Aurélio Mello será agraciado nesta terça-feira (19/2), às 17h30, com o título de acadêmico honoris causa da Academia Paulista de Magistrados.

O Diploma e o Colar do Mérito Acadêmicos serão entregues no Salão Branco do STF.

Em Assembléia Extraordinária do Conselho Diretor da Academia, o nome do ministro Marco Aurélio foi escolhido, por unanimidade, para receber a primeira comenda concedida pela entidade a um profissional da magistratura.

Também será a primeira vez que um magistrado não nascido em São Paulo pertencerá aos quadros da Academia, formada por paulistas – o ministro Marco Aurélio é carioca.

A comenda será concedida uma vez por ano aos juízes brasileiros que se destacarem no exercício de sua atividade no Judiciário e tenham reconhecido saber jurídico e humanitário, sempre projetando e defendendo a categoria e seus valores.

O colar tem o formato de uma cruz, simbolizando os sentimentos da humanidade cristã e os quatro pontos cardeais que delimitam o Brasil.

No lema estão presentes as cores da bandeira de São Paulo, que representam as três raças que compõem o país (branca, vermelha e negra). O ramo de café dentro do escudo português lembra os primeiros colonos do estado, e a cor dourada está relacionada à riqueza intelectual da magistratura.

HISTÓRICO

A Academia foi idealizada por alguns ministros e desembargadores paulistas e inspirada no Movimento Constitucionalista de 1932, tendo por lema a máxima latina “Si vis potes” (querer é poder).

Fundada em 2 de fevereiro do ano passado, tornou-se a primeira Academia de Magistrados na América Latina.

Juízes e ministros paulistas que estão na ativa, no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Alçada do Estado de São Paulo de 1ª e 2ª instâncias são os ocupantes das cadeiras da Academia.

O patrono da iniciativa é o jurista José Frederico Marques, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor universitário e autor de diversas obras jurídicas.