As palestras programadas para o ano de comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil serão transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça e pela TV Justiça. A previsão é de que aconteça uma palestra por mês, até maio de 2008, data que marca 200 anos de independência do Judiciário no Brasil em relação a Portugal.

A primeira palestra está agendada para esta quinta-feira (31), a partir das 9h, com o presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Manuel de Moura Ramos, que vai tratar do tema “A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade”. Nessa primeira palestra a discussão gira em torno da contribuição de outros modelos na formação do sistema constitucional brasileiro. Participarão como debatedores o ministro aposentado do STF, Nelson Jobim e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Zavascki.

Para as próximas palestras, estão confirmadas presenças de presidentes de cortes supremas de outros países, como o presidente da Corte Constitucional da Argentina, Ricardo Luiz Lorenzetti, da Corte Suprema do Canadá, Beverley McLachlin, e do Conselho Constitucional da França, Jean-Louis Debré.

As palestras acontecem na Sala de Sessões da Segunda Turma, Anexo II do STF. Para acompanhar as palestras pela Rádio Justiça basta sintonizar na freqüência 104,7 FM em Brasília, pela internet no site www.radiojustica.gov.br ou via satélite pelo Brasilsat B1 (freqüência de descida 3649 MHz, polarização vertical). Para assistir pela TV Justiça, o canal é 95 pela SKY e 209 pela DirecTV.  Veja como sintonizar a TV Justiça nos estados. 

Mais informações sobre o projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil no endereço www.stf.gov.br/bicentenario.

CM/EH