Esclarecemos que a matéria divulgada hoje (9) às 21h32 com o título "Ministro indefere liminar em ação do PPS para reaver mandatos de deputados" foi retificada posteriormente devido a incorreções publicadas na versão anterior.

Ao contrário do divulgado anteriormente, quanto ao indeferimento da liminar, esclarecemos que o ministro relator do Mandado de Segurança (MS) 26602, Eros Grau, não analisou o pedido de liminar formulado na ação. O despacho refere-se apenas a pedido de informações dirigido ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Somente após o recebimento das informações o ministro irá analisar o pedido de liminar.

Leia mais:

09/05/2007 – 21:32 – Ministro pede informações em ação do PPS para reaver mandatos de deputados (atualizada)

04/05/2007 – PPS, PSDB e DEM pedem que Supremo declare vagos os mandatos de deputados que deixaram os partidos