O ministro Ricardo Lewandowisk, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 91231) feito por um vendedor de livros acusado de ter participado, como informante, de assalto em agência do Banco do Brasil de Ribeira do Pombal, na Bahia, em maio de 2004.

O acusado aponta ilegalidades na sua prisão em flagrante, fundamentação insuficiente do mandado que determinou sua prisão preventiva, bem como excesso de prazo da prisão, que já dura dois anos. Com base nesses argumentos, ele pede a concessão de liminar para responder às acusações em liberdade.

Segundo o acusado, para realizar a prisão em flagrante, a polícia forjou a apreensão de drogas em seu carro. Logo depois, ele alega ter sido agredido fisicamente pela polícia, fato que diz poder comprovar por meio de laudo de corpo de delito, e denunciado por ter participado do assalto como informante.

O vendedor afirma, ainda, que a prisão preventiva é nula porque encontra fundamento único na acusação de ele, supostamente, conhecer um dos integrantes da quadrilha que assaltou a agência do Banco do Brasil. A defesa frisa que o vendedor é réu primário, tem bons antecedentes e exercia ocupação lícita à época de sua prisão.

RR/LF

O ministro Ricardo Lewandowisk é o relator do HC 91231. (Cópia em alta resolução)