O Protocolo de Petições do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, está atendendo em novo local. Antes instalado em frente à faixa de pedestres que dá acesso ao Anexo 2, a seção agora atende na portaria, ao lado da entrada principal do mesmo prédio, na Praça do Servidor.

A mudança foi ocasionada pela transferência do Protocolo de Processos para o local onde antes funcionava o Protocolo de Petições. No Protocolo de Processos chegam todos os dias Agravos de Instrumentos e Recursos Extraordinários que vêm dos tribunais superiores, e também trazidos pelos Correios. Assim, os carros que transportam as centenas de processos terão um acesso mais fácil ao local uma vez que poderão estacionar próximos à portaria.

Outro motivo para a mudança foi a junção de duas partes da Seção de Processos que funcionavam separadamente, uma no segundo andar e outra no segundo subsolo.

A chefe substituta da Seção de Protocolo de Petições, Alessandra Rodrigues, tranqüiliza os advogados e o público do protocolo afirmando que os serviços continuam funcionando normalmente. Diz também que a mudança foi para melhor, principalmente para o ambiente de trabalho, pois “a nova sala é mais confortável, mais iluminada, com novo mobiliário". De acordo com Alessandra, a mudança foi positiva para o setor que tem nove servidores, cinco estagiários e três auxiliares terceirizados.

Uma novidade que facilitará o atendimento ao público é a chegada de uma nova linha de fax. De acordo com Alessandra, as duas linhas disponíveis ficavam constantemente congestionadas. Os advogados reclamavam que não conseguiam encaminhar as petições. Agora, com a nova linha, a demanda será melhor distribuída.

As petições são recebidas pelo protocolo por meio eletrônico – na página do STF na internet (www.stf.gov.br) -, por fax e no balcão. No caso do fax, as petições são recebidas apenas para assegurar o prazo, devendo o impetrante enviar por correspondência a íntegra do pedido posteriormente.

O Protocolo de Petições funciona de segunda a sexta-feira das 11h às 19h. As petições por meio eletrônico podem ser encaminhadas todos os dias. O telefone da seção é (61) 3217-3623. Os números de fax são (61) 3321-6194, 3321-6707 e o novo número 3217-4519.

CM/EH

Protocolo do STF. (cópia em alta resolução)

Protocolo de petições do STF. (cópia em alta resolução)