Na segunda-feira, 9 de abril, a juíza Gláucia Falsarella Foley participa do programa Aula Magna, da TV Justiça, falando sobre o tema “Justiça Comunitária, uma experiência”. A palestra será realizada às 15 horas, no auditório da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal – Anexo 2, Bloco B, 3º Andar. A participação no evento não requer inscrição.

A juíza é pesquisadora nas Universidades de Wisconsin-Madison (EUA) e Essex (Inglaterra). Ela é titular do 3º Juizado de Competência Geral de Samambaia-DF, e Coordenadora do Programa Justiça Comunitária e da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do DF.

Justiça Comunitária

O Justiça Comunitária é um projeto pioneiro desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), cuja finalidade é aumentar a capacidade de resolução dos conflitos pelos próprios membros de uma comunidade. Para isso, recruta e seleciona interessados, que recebem treinamento e orientação na Escola de Cidadania e Justiça, a fim de se tornarem agentes comunitários de justiça. A partir daí, estes se encarregam de captar demandas locais e orientar a população quanto aos seus direitos.

O projeto é resultado de uma parceria entre o TJDFT, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Defensoria Pública do Distrito Federal, e a Universidade de Brasília, que teve início em setembro de 2001.

O programa Aula Magna vai relatar a experiência de implementação e desenvolvimento do programa em cidades do Distrito Federal. A explanação expõe a trajetória do programa e as ferramentas utilizadas desde sua criação até o estágio atual, com o objetivo de contribuir com aqueles que pretendem iniciar projetos que visem à democratização da realização da Justiça.

Além de contribuir para a redução do número de demandas que chegam ao Judiciário, o Justiça Comunitária confere independência e auto-sustentabilidade às comunidades, que se tornam capazes de gerar cidadãos mais plenos e conscientes dos seus direitos.

A convite da Norwegian Refugee Council, uma ONG norueguesa de apoio a refugiados, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, a juíza Gláucia Falsarelli participou, em 2004, de um seminário no Afeganistão e Paquistão, cujo tema era “Justiça Comunitária: uma perspectiva internacional”. Lá, ela teve a oportunidade de trocar experiências e divulgar essa iniciativa de sucesso.