Após a Sessão Plenária desta sexta-feira  (9/2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comentou a decisão dos 4908 processos de pensão por morte. Também falou sobre o assassinato de um menino de seis anos ocorrido no Rio de Janeiro, ontem.

Pensão por morte

Ellen Gracie disse ter ficado muito satisfeita com o julgamento dos quase cinco mil processos de pensão por morte. Eles pertenciam a um estoque de 15 mil casos de mesma natureza que, segundo a ministra, merecem uma solução homogênea. “Não faz sentido algum para o cidadão jurisdicionado que alguém receba uma decisão num sentido e que um vizinho ou um colega de trabalho receba uma decisão diferente sobre a mesma matéria. Decisões como esta economizam muito tempo de trabalho dentro das instâncias administrativas e judiciárias do Tribunal”, disse Ellen. Destacou que decisões como esta têm ganho significativo podendo agilizar o trabalho de toda a Corte.

Assassinato no Rio de Janeiro

Questionada sobre o assassinato do menino, a presidente do Supremo afirmou que esse tipo de crime é "inacreditável e inconcebível".

Considerando o fato de que um dos envolvidos no crime tem 17 anos, veio à tona a discussão sobre a redução da maioridade penal. A ministra disse que é comum que o tema retorne cada vez que acontece um crime como este. “Não sei se é a solução (redução da maioridade penal). A solução, certamente, vem também com a agilização de procedimentos, com uma justiça penal mais ágil. Uma justiça mais rápida com a aplicação de penalidades adequadas, inclusive para os menores infratores. A redução da idade penal não é a solução para a criminalidade no Brasil”, finalizou.

 LP/EC

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie. (cópia em alta resolução)