O Plenário do STF inicia o julgamento de 4908 recursos que versam sobre o tema da pensão por morte.

Nesta sessão serão julgados 772 processos de relatoria do ministro Sepúlveda Pertence; 864 do ministro Gilmar Mendes; 1304 do ministro Cezar Peluso; 700 do ministro Carlos Britto; 610 do ministro Lewandowski e 658 da ministra Cármen Lúcia.

O julgamento em conjunto de um número tão elevado de processos é um fato inédito no Plenário do STF. Tal julgamento consistirá na aplicação do entendimento firmado pela Corte ao apreciar os Recursos Extraordinários 415454 e 416827, ocorridos na sessão de ontem.

Mais detalhes, em instantes.