A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, fez uma visita ao Governo do Distrito Federal (GDF) em suas novas instalações no 2º Batalhão de Polícia, em Taguatinga, maior cidade satélite do DF. Sua visita foi uma cortesia ao governador recém eleito, José Roberto Arruda, já que no dia em que ele foi empossado a ministra não estava na cidade.

A ministra utilizou o metrô no percurso de ida do Plano Piloto até o centro da cidade satélite. Ela elogiou o meio de transporte dizendo que “foi uma bela experiência, pois o metrô corresponde aos melhores do mundo. Incentivo todos a utilizarem diariamente já que é um meio de transporte não só eficiente, mas também menos poluente – é uma grande solução”. A ministra revelou que não foi a primeira vez que utilizou o metrô de Brasília. Como Taguatinga é uma das estações por ele servidas, “por que não usar o metrô?”, indagou.

Em relação ao episódio divulgado por um site de notícias de que ministro da Corte teria suposto envolvimento em venda de sentenças, a presidente do STF afirmou que absolutamente não acredita que tenha ocorrido esse tipo de negociação e disse que “o ministro (Sepúlveda) Pertence já colocou a questão em seus exatos termos e não há nada mais a comentar”.

A ministra reafirmou que o objetivo da visita foi desejar ao governador Arruda uma “excelente gestão que, junto ao secretariado extraordinário que o governador formou, vai se concretizar e dar frutos em breve”. Ela elogiou o modelo de gestão implantado pelo atual governador, que trabalha em um ambiente integrado, sem portas, com todos os secretários de estado, o vice-governador e os assessores. Para ela, esta é uma experiência inovadora no serviço público, já utilizada com sucesso na iniciativa privada, que permite maior transparência nas ações executivas e eficiência na coordenação da equipe de governo.

Lembrando a origem gaúcha da ministra Ellen Gracie, o secretário de cultura do DF, Silvestre Gorgulho a convidou para a abertura da exposição comemorativa dos 104 anos da capitulação dos bolivianos no então território do Acre, perante o comandante das forças brasileiras, o também gaúcho Plácido de Castro. A exposição será realizada no Panteão da Pátria em comemoração aos 100 primeiros dias do governo Arruda.

O governador José Roberto Arruda informou que durante o encontro ressaltou para a presidente do STF a importância da celeridade no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), uma sobre a Lei nº 9.262, que trata da regularização dos condomínios, e a outra, uma emenda sobre a responsabilidade fiscal. Arruda afirmou que “julgar esses dois processos é fundamental para Brasília, o primeiro porque me permitiria regularizar os condomínios existentes por venda direta e a partir daí não permitir a criação de mais nenhum condomínio irregular; a segunda porque tira de vez a dúvida sobre qual o percentual que pode ser gasto com a Câmara Legislativa e o Tribunal de Contas do DF”.

A ministra se mostrou sensível em relação à importância do julgamento desses processos e informou que eles estão na pauta do Supremo Tribunal Federal, assim como outros processos de interesse dos estados, devendo ser julgados o mais rápido possível. Ela lembrou que existem no STF hoje mais de 100 mil processos autuados e cerca de 600 na pauta para julgamento pelo Plenário.

IN/MB

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, em visita ao centro administrativo do GDF (Cópia em alta resolução)

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, em visita ao centro administrativo do GDF (Cópia em alta resolução)

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, em visita ao centro administrativo do GDF (Cópia em alta resolução)