Presidente do STF realiza sessão administrativa no plenário histórico do Rio de Janeiro
Durante a sessão administrativa que marcou os 178 anos do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro, a ministra Ellen Gracie, presidente da Corte, lembrou dos exemplos dados no passado e ressaltou os avanços alcançados ao longo do tempo.
A sessão presidida pela ministra Ellen Gracie contou com os ministros da atual composição do tribunal. Na abertura, a ministra destacou a importância do ato realizado. "O STF retorna a sua velha sede para marcar seu compromisso numa história que muito nos orgulhamos e desejamos fazer conhecer a todos. O retorno, todavia, não é apenas físico e simbolizado pela presença dos atuais integrantes do tribunal. Os campos do passado tornam presentes os exemplos dados em outros tempos".
A ministra falou sobre a modernização da instituição e sobre as conquistas dos últimos anos, como é o caso da criação da TV Justiça. "O fato de a população, do Oiapoque ao Chuí, acompanhar, sempre que quiserem, as sessões e as decisões do STF traz o tribunal muito próximo do cidadão e faz com que as pessoas compreendam melhor a realidade jurídica do país" ressaltou.
A sessão aconteceu no plenário histórico do Rio de Janeiro (RJ), onde o STF funcionou de 1909 a 1960. Os móveis, quadros e relíquias que fazem parte dessa história foram transferidos de Brasília para o Rio com o objetivo de retomar a composição original.
Restauração do prédio
No Rio de Janeiro, a antiga sede do STF pertence à Justiça Federal. O prédio, construído no início do século 20, foi inteiramente reformado, passando por um “meticuloso e carinhoso trabalho de restauração, promovido pelo TRF do Rio”, de acordo com a ministra Ellen Gracie.
Projetado por Adolpho Morales de Los Rios, prestigiado arquiteto do Rio na virada do século, o imóvel foi concebido, inicialmente, para ser o Palácio Arquiepiscopal. Adquirido pelo Governo Federal, foi adaptado para servir de sede à mais alta Corte da Justiça Brasileira.
Com a mudança do STF para Brasília, o prédio do CCJF foi ocupado, sucessivamente, por varas de Fazenda Pública e pela Justiça Federal. Degradado, o prédio começou a ser restaurado em 1994, graças a um convênio firmado entre o TRF – 2ª Região, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Herbert Levy. Durante as obras, foi feita a restauração artística das paredes, dos medalhões e de obras de arte como os três painéis do forro da Sala de Sessões, de autoria de Rodolpho Amoedo; a estátua em bronze da Justiça, encimando a fachada do prédio, executada na França pela Fundição Val D’osne; e as três portas de madeira da entrada principal entalhadas pelo artista português M.F.Tunes.
A recuperação do prédio, sem ônus para o Tesouro Nacional, compreendeu, além da restauração artística, a restauração arquitetônica, o reforço estrutural e instalações técnicas, como ar condicionado central, informatização e iluminação. Em novembro de 2001, o TRF – 2ª Região apresentou ao Rio de Janeiro as obras de restauração da antiga sede do Supremo Tribunal Federal, que passou a constituir, junto com o Museu Nacional de Belas Artes, a Biblioteca Nacional, o Palácio Pedro Ernesto (Câmara dos Vereadores) e o Teatro Municipal, o conjunto histórico da Cinelândia.
Atualmente, o CCJF dispõe de 14 amplas salas de exposições, teatro, biblioteca, loja e cafeteria. Há ainda uma sala destinada à instalação de um cinema. O espaço já se firmou no roteiro artístico e cultural da cidade, recebendo peças teatrais, exposições, shows e concertos de música erudita. Além disso, o centro tem se consagrado como um espaço de promoção e reflexão da cidadania, realizando projetos de integração com a comunidade, voltados principalmente para estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais. Entre eles, destacam-se os programas do setor Arte e Educação, como o “Mãos que Vêem”, que busca a inclusão de deficientes visuais no programa de visitas orientadas do CCJF, e o "Teatro gratuito para escolas públicas", que facilita o acesso de muitas crianças que provavelmente não teriam oportunidade de entrar em contato com o universo das artes cênicas.
O antigo prédio do STF no Rio, totalmente restaurado, fica aberto para visitação do público na Avenida Rio Branco, nº 241 de terça a domingo, das 12h às 19h.
CM/RB
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