O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, e sua comitiva foram recebidos na manhã de hoje pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, no Salão Nobre do STF. Da audiência, participaram os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e o embaixador brasileiro em Portugal, Paes de Andrade.

A  ministra Ellen Gracie falou sobre a importância da realização de um intercâmbio entre os dois países para a comemoração dos 200 anos de instalação do primeiro tribunal supremo no Brasil. Ela explicou que o primeiro tribunal no Brasil surgiu com a vinda do então regente D. João, mais tarde D. João VI. “Até então, os brasileiros, para efeito de levar os seus processos à última instância, tinham que levar a Portugal, recorrer a Lisboa". A primeira corte do Brasil foi instalada no dia  10  de maio de 1808, em Salvador (BA), de acordo com a presidente do STF.

“Nós convidamos o governo português a que participe conosco de um verdadeiro ano de festejos a começar no dia 8 de maio de 2007 e terminando então na sua data própria, em 2008”, disse a ministra Ellen Gracie, ressaltando que esta é uma boa oportunidade de intercâmbio com juristas portugueses e de discussão sobre o Judiciário nacional.

De acordo com ela, a criação do tribunal na Bahia foi seguida pelo Supremo Tribunal de Justiça que,  por sua vez,  transformou-se em Supremo Tribunal Federal. "Uma sucessão de 200 anos de Direito no Brasil”, concluiu. O primeiro-ministro de Portugal salientou que seu país tem interesse no intercâmbio com o Brasil. “Queremos ser parceiros do Brasil”,  garantiu. 

No início da visita, o primeiro-ministro disse que ficou admirado com a arquitetura moderna da capital brasileira. “Sou de uma família muito ligada à arquitetura. São tantos os relatos sobre os traços de Brasília que estou emocionado por estar aqui”, destacou José Sócrates.

No âmbito jurídico, o premier afirmou que os tribunais portugueses foram tomados pela chamada litigância de massa, mas o país adotou algumas medidas com a finalidade de diminuir o número de processos. “Todos os magistrados do mundo têm a mesma queixa, o excesso de processos”, ressaltou.

Na visita, José Sócrates disse apreciar os intercâmbios jurídicos com o Brasil, observando a importância das conferências e outras oportunidades de compartilhamento de experiências entre os dois países. O primeiro-ministro aproveitou a oportunidade para destacar a perfeição retórica e lingüística do povo brasileiro. “Vocês são grandes oradores”, disse.

Para ele, a comunidade brasileira em Portugal tem contribuído muito para o crescimento em seu país. “No meu gabinete trabalham dois brasileiros, um deles é o meu fotógrafo que está presente aqui”, contou José Sócrates.

Ao final da audiência, a ministra Ellen entregou à José Sócrates um exemplar da Constituição brasileira e um livro de fotos sobre o Supremo, cujo projeto arquitetônico é assinado por Oscar Niemeyer. A ministra foi presenteada com uma cerâmica portuguesa.

EC/EH

Comitiva de Portugal é recebida no Salão Nobre do STF (cópia em alta resolução)