A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, recebeu hoje  (12/07) o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Sanguessugas, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Durante rápida visita, ele entregou  à  ministra documento contendo pedido de suspensão dos sigilos das informações enviadas ao Congresso Nacional.

Para o parlamentar, há muita especulação em torno do conteúdo das informações, principalmente em relação aos nomes dos envolvidos. Por essa razão, pediu a revogação dos sigilos.

O documento, assinado por Biscaia, será analisado pela Presidência do STF na próxima semana. O vice-presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que também é o relator dos inquéritos, deverá avaliar o pedido do parlamentar, uma vez que assume temporariamente a Presidência, durante a ausência  de três dias da ministra Ellen Gracie .

Histórico

No final do mês de junho, o ministro Gilmar Mendes, deferiu o pedido feito pelo presidente da CPMI, que havia requisitado cópia dos Inquéritos (2314 a 2328) em tramitação no STF, relacionados às investigações realizadas pela Polícia Federal. Na decisão, o relator dos inquéritos, aceitou repassar à comissão os documentos com o objetivo de conferir efetividade à função institucional atribuída às Comissões Parlamentares de Inquérito em nosso ordenamento constitucional (CF, artigo 58, parágrafo 3º).

Mendes ressalvou que o exame das cópias obtidas deveria ficar restrito apenas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, “a qual deverá adotar rígidas providências para que seu conteúdo não seja indevidamente divulgado”.

Além desses 15 inquéritos autuados, inicialmente, há outros 42 processos totalizando 57 inquéritos que, atualmente, tramitam no Supremo contra parlamentares supostamente envolvidos com a prática de aquisição fraudulenta de insumos estratégicos para a saúde. Os 42 processos estão na Presidência. 

 EC/FV