Banner do podcast Supremo na Semana - episódio 136
18 horas atrás

Supremo na Semana: primeiro voto para responsabilizar plataformas por conteúdos ilícitos é destaque no podcast

O episódio #136 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

07/12/2024 12:00
Fachada do anexo II do STF
1 dia atrás

STF mantém prisão preventiva de vereador eleito de São Sebastião (SP) acusado de homicídio

Ministro Gilmar Mendes considerou que medida está devidamente fundamentada e busca garantir ordem pública e aplicação da lei penal.

06/12/2024 20:46
Foto colorida na horizontal mostra prédio da Assembléia Legislativa de São Paulo, Alesp, durante o dia. Há um gramado verde na frente do prédio e quatro árvores, uma delas com flores rosas.
1 dia atrás

PT questiona interpretação de regra eleitoral que alterou composição da Alesp

Partido argumenta que a retotalização de votos deve punir apenas quem cometeu irregularidade.

06/12/2024 20:31
Foto do prédio anexo do STF. Fachada arredondada e espelhada com janelas verticais.
1 dia atrás

STF terá 58 expositores em audiência pública sobre vínculo entre motoristas e plataformas de transporte

Evento, convocado pelo ministro Edson Fachin para a próxima segunda (9) e terça-feira (10), busca informações para subsidiar o julgamento de recurso sobre o tema.

06/12/2024 19:56
Em primeiro plano, silhueta de folhas em frente ao jardim do edifício sede do STF, que aparece ao fundo. Dia claro de céu azul.
1 dia atrás

STF define funcionamento durante o recesso forense

Norma garante continuidade de serviços essenciais do Tribunal.

06/12/2024 18:20
Foto colorida na horizontal mostra a estátua da justiça de costas. Na frente dela, ao fundo da foto e de forma desfocada aparece a bandeira do Brasil e o prédio do Planalto.
1 dia atrás

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (6) e termina às 23h59 do dia 13/12.

06/12/2024 18:06
2 dias atrás

STF invalida norma de Rondônia que reserva cargos e funções no Detran para servidores estáveis

Plenário seguiu entendimento do ministro Nunes Marques de que não há diferenciação entre servidores com estabilidade e em estágio probatório.

06/12/2024 17:50
2 dias atrás

STF realiza seminário sobre Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública

Evento será realizado nesta segunda-feira (9) e contará com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Gilmar Mendes.

06/12/2024 16:53
2 dias atrás

STF encaminha à PGR e ao Ministério da Saúde representação sobre repasse de emendas Pix

Em despacho, ministro Flávio Dino diz caber ao Ministério Público avaliação das providências a serem adotadas.

06/12/2024 14:22
Sessão Plenária do STF de 5/12/2024
2 dias atrás

Marco Civil da Internet: relator vota por responsabilização de plataformas sem necessidade de notificação prévia

Para o ministro Dias Toffoli, plataformas têm condições tecnológicas de detectar conteúdos ilícitos.

05/12/2024 21:07
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