Ministro Fachin e participantes da audiência pública
8 horas atrás

Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos

Audiência pública foi convocada pelo ministro Edson Fachin para ouvir representantes da sociedade civil, da academia e de diversas entidades.

05/11/2024 21:11
Banner com a capa do livro Democracia, eleições e participação feminina
9 horas atrás

Coordenado por secretária-geral do STF e promotora, livro escrito só por mulheres será lançado nesta quarta (6)

Obra “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil” tem prefácio da ministra Cármen Lúcia e apresentação do ministro Luís Roberto Barroso.

05/11/2024 19:57
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
10 horas atrás

Rádio Justiça: debate sobre o mês do júri é um dos destaques desta quarta-feira (6)

O programa Entretexto apresenta livro sobre improbidade administrativa.

05/11/2024 18:50
Foto horizontal colorida da Praça dos Três Poderes, com prédio do STF em destaque ao fundo
11 horas atrás

STF realiza sessões do Plenário pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6)

Sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira a pauta.

05/11/2024 18:12
Foto colorida na posição retrato mostra fachada do STF, com destaque para os arcos do prédio. A iluminação de fim de tarde se reflete no prédio.
11 horas atrás

Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento do STF

Plenário submeteu à sistemática da repercussão geral o entendimento consolidado sobre a matéria.

05/11/2024 17:18
Edifício-sede do STF iluminado em azul
13 horas atrás

STF está iluminado de azul em apoio ao combate do câncer de próstata e diabetes

Iluminação especial promove a conscientização sobre a prevenção das doenças

05/11/2024 15:57
Ministro Nunes Marques
13 horas atrás

Ministro Nunes Marques completa quatro anos no STF

Recentemente, o ministro conduziu processos de conciliação, como o da dívida pública de MG e da privatização da Eletrobras.

05/11/2024 15:31
19 horas atrás

STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos 

Encontro foi aberto pelo ministro Edson Fachin e receberá expositores ao longo do dia.

05/11/2024 10:02
Audiência de conciliação sobre marco temporal
1 dia atrás

STF discute jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre marco temporal

Oitava audiência avançou sobre decisões do Tribunal envolvendo demarcação de terras indígenas e suas consequências para signatários como o Brasil.

04/11/2024 20:54
1 dia atrás

STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações

Plenário entendeu que a lei estadual invadiu a competência da União para legislar sobre o tema.

04/11/2024 18:20
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