A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli nesta sexta-feira (16)

Ministro Dias Toffoli retirou o sigilo da decisão em que também determinou bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens

Decisão do ministro Flávio Dino determina que plano de auditorias termine no atual mandato

Resultado consolida a produção cientifica de alta qualidade na área do direito

Caberá ao Conselho realizar testes de usabilidade e estruturar a governança do sistema em conjunto com os entes federativos; a plataforma centralizará demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo SUS

Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que “a total ausência de veracidade das reclamações” não impede a transferência do custodiado para uma sala de Estado-Maior com condições ainda mais favoráveis

O programa Capital do Rock apresenta um especial com a banda Wet Leg

Ministro Flávio Dino proibiu repasses diretos ou indiretos a entidades que envolvam parentes de autores das emendas

Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte

Ministro Dias Toffoli, relator do caso, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República