Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
5 horas atrás

Rádio Justiça: direitos das crianças e dos adolescentes é um dos destaques desta sexta-feira (11)

No programa Capital do Rock, o guitarrista e vocalista da Plebe Rude, Philippe Seabra, apresenta um especial com a banda Living Colour. Às 20h.

10/10/2024 21:11
Estátua da Justiça diante do edifício-sede do STF
6 horas atrás

STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.

10/10/2024 19:41
Participantes do Projeto Imersão em apresentação
6 horas atrás

Representantes de tribunais do país encerram imersão no STF

Encontro discutiu procedimentos sobre repercussão geral e recursos repetitivos.

10/10/2024 19:36
Detalhe arquitetônico do edifício-sede do STF com Congresso Nacional ao fundo
7 horas atrás

STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator

Ministro Flávio Dino considerou que Poderes Legislativo e Executivo ainda não cumpriram integralmente determinações da Corte.

10/10/2024 18:38
Sustentação oral diante do Plenário do STF na sessão de 10/10/2024
8 horas atrás

STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ

Julgamento de mérito, com voto do relator e demais ministros, ocorrerá em data futura.

10/10/2024 17:50
Ministro Luís Roberto Barroso na sessão plenária de 10/10/2024
8 horas atrás

Presidente do STF ressalta valores da Constituição acima das paixões de cada momento

“Não se deve mexer em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão, por interesses políticos circunstanciais”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.

10/10/2024 17:40
9 horas atrás

PGR questiona eleições antecipadas para mesas diretoras das Assembleias Legislativas de AM, RR e AP

Procurador-geral da República sustenta que previsão regimental viola entendimento do Supremo sobre o momento da eleição.

10/10/2024 17:26
Fotografia colorida, na posição horizontal, da audiência realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF. Ao centro, uma mesa em formato de U em volta da qual estão sentados os participantes.
11 horas atrás

Executivo e Legislativo respondem a questões do STF sobre orçamento secreto

Relator da ação, ministro Flávio Dino enviou 16 perguntas ao Executivo e Legislativo sobre transparência e rastreabilidade das emendas de comissão e de relator.

10/10/2024 15:23
Fachada do edifício-sede do STF
12 horas atrás

STF esclarece que não há servidores envolvidos com prática de crimes em caso investigado pela Polícia do DF

Em nota, Tribunal informou que fornecimento ocorreu em estacionamento que não pertence ao Supremo.

10/10/2024 14:09
Foto a entrada principal do prédio do STF com vista para a praça dos Três Poderes. No primeiro plano a escada que vai para a entrada do prédio, que fica em segundo plano.
16 horas atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (10)

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

10/10/2024 10:04
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.