Em encontro no gabinete da Presidência do STF, ministro Fachin destacou a importância da Missão de Observação Eleitoral da OEA

Alunas e alunos da E. E. Pandiá Calógeras também puderam fazer perguntas para a ex-presidente do TSE 

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (02) e termina às 23h59 de 9 de outubro

Resolução prevê validação formal da distribuição pela equipe técnica da Secretaria Judiciária e autorização da Presidência do STF

Iluminação especial deste mês também irá apoiar a Semana de Conscientização sobre a Perda de Bebês, os professores, os médicos e a democracia  

Na sessão de hoje, foram ouvidas as manifestações das partes envolvidas no recurso e de entidades interessadas admitidas no processo 

Pelo respeito ao voto e pela paz nas eleições

Matéria será analisada no Núcleo de Soluções Consensuais para obtenção de proposta de solução conjunta em duas ações sobe o tema 

AnaPcD pede critérios para avaliação da deficiência que considerem as condições de vida e as barreiras enfrentadas, além do diagnóstico médico

Associação de defesa de usuários de bancos alega que regras atuais podem excluir pessoas em situação de vulnerabilidade