Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, decide STF
Por maioria, Plenário afastou a inclusão de expurgos inflacionários e preservou valores já levantados e situações consolidadas
Revista Sophia: STF abre chamada de artigos para primeira edição da publicação científica internacional
Publicação ibero-americana receberá trabalhos em espanhol até 30 de novembro; primeira edição está prevista para dezembro
Presidente do STF recebe convite para evento da Associação dos Magistrados Brasileiros
Ministro Edson Fachin recebeu o presidente interino da AMB, Marcel Ferreira dos Santos, em audiência nesta quarta-feira (14)
Relator dá 48 horas para Anatel explicar falhas em acesso gratuito à Justiça Eleitoral no primeiro turno
Ministro Cristiano Zanin atendeu parcialmente a pedido do Partido Verde, autor de ação sobre a matéria
Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação
Ministro André Mendonça suspendeu tramitação das ações por 60 dias, enquanto órgão reúne subsídios com participação social
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (14)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Informe à Imprensa
Presidente do STF, ministro Edson Fachin, recebe diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues
STF define alcance de decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel
Modulação preserva cobranças e pagamentos anteriores à data da fixação da tese de repercussão geral
STF recebe ação contra política de preço mínimo dos cigarros no Brasil
Partido alega que reajustes insuficientes comprometem medidas de combate ao tabagismo e a proteção da saúde pública
Professor Ingo Sarlet debate constitucionalismo digital em evento do CESTF
No projeto Diálogos Institucionais, jurista alertou para os riscos do tecnoautoritarismo e os impactos dos avanços tecnológicos sobre os direitos fundamentais
