Plenário decidirá se confirma liminar do ministro Gilmar Mendes para suspender decisões que consideraram ilegítimas intervenções do MP no esporte.

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de ações contra a lei estadual que instituiu o programa.

Ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de construir um diálogo entre as partes para a resolução da controvérsia.

No programa Capital do Rock, confira especial com Jeff Beck e Rod Stewart.

Para o Plenário, limitar a transferência de recursos aos municípios afronta o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.

Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023

Conforme entendimento firmado pelo Plenário, não será determinado novo júri se o tribunal de segunda instância entender que a decisão dos jurados foi compatível com os fatos do processo.

Material explica o fenômeno, como identificá-lo e como agir diante das ameaças.

Ministro Flávio Dino apresentou questionamentos que devem ser respondidos na audiência de conciliação marcada para o dia 10.

Presidente do STF desejou conforto aos amigos e familiares do ex-apresentador da TV Globo.