Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 

Entenda por que algumas decisões judiciais exigem medidas sucessivas, atuação de diferentes instituições e acompanhamento do Judiciário ao longo do tempo 

Quase quatro décadas depois de sua promulgação, a Constituição de 1988 tornou-se a bússola com a qual o país enfrenta seus conflitos, assegura direitos e protege as próprias regras do jogo democrático 

Julgamentos previstos abrangem temas como fretamento de ônibus por aplicativo, regras da Reforma da Previdência de 2019, PIS/Cofins, recusa a tratamento por questões religiosas e acesso a dados em investigações criminais

Após votar, ministro Edson Fachin afirmou que as eleições representam o exercício pleno da soberania e da cidadania popular

Jornalista foi fundador e diretor do Conjur, portal especializado em notícias do Judiciário

Jornalista, falecido neste sábado, foi pioneiro na comunicação especializada no Poder Judiciário

Episódio #204 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

Corte impede Bahia e Rondônia de incluir repasse da União às concessionárias na base de cálculo do imposto 

Partido pede que sucessão automática por vacância não seja considerada para fins de limitação de mandatos consecutivos no comando da Casa