Tempo médio para baixa de processos cai pela metade no STF em seis anos
Média passou de 194 para 92 dias entre 2020 e 2025; nova série de matérias apresenta a atuação do STF por meio de números
Aplicação da Lei Maria da Penha a todos os casos de violência de gênero é destaque no Supremo na Semana
Episódio #199 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Confira todos os detalhes da audiência pública sobre a Lei Antifacção
Sob a condução do ministro Alexandre de Moraes, relator de quatro ações que questionam a norma no STF, serão ouvidos 48 expositores a partir de segunda (24)
‘STF Escuta’ debate desafios para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Especialistas discutiram apostas on-line, inteligência artificial, predadores digitais, exposição nas redes sociais e os limites do ECA Digital
STF publica acórdão sobre restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
DJe desta sexta (21) traz o inteiro teor da decisão do Plenário sobre a matéria
STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga
Por unanimidade, Plenário entendeu que a regra corrige desequilíbrios do modelo anterior e reduz insegurança jurídica
União e Axia Energia fecham acordo de R$ 2,6 bilhões com Piauí por atraso na privatização da Cepisa
Ministro Luiz Fux homologou acordo que definiu valor e prazos de pagamento da indenização
Lei de Sorocaba (SP) que proíbe menores de 18 anos em Parada do Orgulho LGBT+ é questionada no STF
Associações alegam discriminação e invasão da competência da União
Presidente do STF destaca papel da Corte na transformação do direito de famílias
Ministro Edson Fachin abriu evento que reuniu representantes da academia e especialistas para discutir o tema
‘Direito sem juridiquês’: entenda o que é súmula vinculante
Novo episódio trata desse instrumento jurídico, previsto na Constituição, que deve ser obrigatoriamente observado pelos órgãos do Judiciário e pela administração pública
