STF recebe juristas da Itália e da Espanha para debates sobre Justiça, democracia e inteligência artificial
Programação internacional será realizada de 1º a 3 de setembro e reunirá ministros, magistrados e professores dos três países
STF valida regra que impede devedor contumaz de pedir recuperação judicial
Para o Tribunal, lei busca evitar que o não pagamento sistemático de tributos seja usado como vantagem competitiva
STF retoma debates sobre a Lei Antifacção
Segundo dia de audiência pública aborda os efeitos da nova legislação no combate ao crime organizado
STF decide que auditores fiscais de estados e municípios devem seguir subteto salarial
Por unanimidade, Tribunal considerou que Reforma Tributária não concedeu caráter nacional à carreira
Lei Antifacção: audiência pública continua hoje (25)
Nessa segunda (24), ministro Alexandre de Moraes ouviu contribuição de 17 participantes
Presidentes de tribunais participam de reunião no STF sobre atuação do Judiciário contra crime organizado
Convocado pelo ministro Alexandre de Moraes, encontro buscou discutir propostas para aprimorar a atuação da Justiça criminal diante da nova realidade do crime organizado
STF ouve propostas e críticas sobre endurecimento de regras contra facções
Primeiro dia da audiência pública convocada pelo ministro Alexandre de Moraes reuniu representantes do sistema de Justiça, do governo e de entidades para discutir pontos da Lei Antifacção
STF notifica ao Congresso que presidentes de partidos e ex-parlamentares não podem indicar emendas
De acordo com ministro Flávio Dino, indicações feitas por esses agentes são nulas
STF invalida lei que perdoava débitos determinados pelo TCE-SC
Para o Plenário, perdão integral dos valores prejudica a atuação fiscalizadora da Corte de Contas
Ministros do STF abrem audiência pública sobre Lei Antifacção
Conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, debate reúne, em dois dias, 48 expositores para subsidiar julgamento de quatro ações que questionam a norma
