Decano do Supremo Tribunal Federal foi eleito em junho por sua contribuição ao Direito Constitucional brasileiro 

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Plenário aguarda o desfecho da ADC 90, que trata do mesmo tema, para harmonizar os entendimentos e apresentar conclusão conjunta 

Ainda na programação desta quinta (09), um debate sobre os desafios jurídicos e éticos do uso da Inteligência Artificial na educação

Alan Diego dos Santos está preso preventivamente desde junho deste ano; ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR contrário à revogação da prisão

Após os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino 

Ação pede suspensão de norma do Maranhão que permite veto de aulas sobre diversidade sexual e de gênero

Norma visa atender a adeptos de religiões que têm o sábado como dia sagrado

Ministro Gilmar Mendes relembrou a relevância das obras e do pensamento do jurista, que influenciaram o direito constitucional brasileiro. Häberle faleceu na segunda-feira (6), aos 91 anos

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela Rádio eTV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h