STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE em vaga destinada a juristas
Lista será encaminhada ao presidente da República para escolha
Presidente do STF recebe visita do embaixador da Bélgica
Encontro realizado nesta quarta (17) abordou democracia, transparência e os desafios do Judiciário, além de promover o diálogo entre as instituições dos dois países
STF concluiu julgamento de ações contra réus que planejaram golpe de Estado
Foram julgadas 31 pessoas, resultando em 29 condenações e duas absolvições. Ex-presidente Jair Bolsonaro teve pena mais alta (27 anos e três meses de prisão)
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (17)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Pesquisadores têm até sexta (19) para inscrever contribuições no Centro de Estudos Constitucionais do STF
Objetivo é reunir subsídios para orientar os eixos de estudo
1ª Turma faz balanço dos julgamentos sobre atos antidemocráticos
Na última sessão do ano, ministro Alexandre de Moraes apresentou números das ações penais decorrentes do 8 de janeiro
AP 2693: penas do Núcleo 2 variam de oito anos e seis meses a 26 anos e seis meses de prisão
Todos os sentenciados pagarão R$ 30 milhões por danos morais coletivos, dividida com os demais condenados pelos atos de 8/1
2ª Turma encerra 2025 com mais de 7,8 mil processos julgados
Balanço apresentado pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, considera casos analisados de forma presencial e virtual
Presidente do STF e do CNJ discute combate ao feminicídio
Fachin afirma que enfrentamento à violência contra a mulher é uma das prioridades da atual gestão
STF condena cinco réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe
Por unanimidade, 1ª Turma acompanhou o voto do relator; um dos réus foi absolvido
