Iluminação do STF em fevereiro destaca campanhas de saúde, direitos e cidadania
As iluminações especiais transformam a fachada do Tribunal em espaço de diálogo simbólico
STF prorroga prazo de inscrições para pesquisa no Centro de Estudos Constitucionais
Pesquisadores interessados no tema “O ensino do direito constitucional no século XXI” podem enviar contribuições até 27/2
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta (6) e termina no dia 13/2
STF determina ao governo do RJ que apresente imagens de operação nos Complexos do Alemão e da Penha
Ministro Alexandre de Moraes também determina que MP estadual esclareça sua participação em todas as fases da operação
Plenário retoma análise de lei que criou cargos de especialista em meio ambiente
Julgamento foi suspenso após os votos dos ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin
STF forma maioria para reconhecer omissão de MG em normatizar subsídio único de delegados de polícia
Adepol alega que estado não editou lei para instituir regime de remuneração previsto na Constituição
Rádio Justiça: debate sobre direitos dos trabalhadores rurais é um dos destaques desta sexta-feira (6)
Também na programação, reportagem sobre decisão condenou a Universidade Federal de Sergipe a indenizar um estudante trans por utilizar nome e gênero sem retificação
Ordem de classificação no concurso prevalece em promoções por antiguidade na magistratura do Tocantins, decide STF
Decisão unânime, relatada pelo ministro Cristiano Zanin, estabelece precedência da ordem de classificação no concurso sobre o critério etário e orienta a atuação do CNJ
STF e Capes lançam edital para apoio a pesquisas jurídicas constitucionais
Submissão de propostas vai de 19/2 a 30/3, e a implementação dos projetos está prevista para junho de 2026
STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público
Para a maioria do Plenário, norma não limita direito de crítica a autoridade
