Supremo na Semana destaca fim de restrição a alíquota zero para compra de veículos por pessoas autistas e PcDs
Episódio #197 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Ponto facultativo e feriado do Dia do Advogado alteram expediente no STF
Prazos processuais que começam ou terminam na segunda (10) e na terça (11) serão automaticamente prorrogados
STF determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’
Decisão do ministro Flávio Dino também requer providências de outros órgãos para esclarecer e ampliar a transparência e a rastreabilidade das transferências especiais
STF invalida exigência de licenciamento ambiental para infraestrutura de telecomunicações no PA
Tribunal concluiu que as normas estaduais invadiram a competência da União para regulamentar o setor
Presidente do STF participa da abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil
Ministro Edson Fachin integrará Mesa de Honra; cerimônia acontece na segunda-feira (10), na Faculdade de Direito da USP; evento será transmitido pela TV Justiça.
STF aprova proposta orçamentária para 2027
Documento será encaminhado ao Executivo para consolidação e posterior envio ao Congresso Nacional
‘Direito sem juridiquês’: o que é jurisprudência?
Vídeo da série explica, de forma simples, como decisões repetidas dos tribunais influenciam novos julgamentos
20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF ampliaram a proteção às mulheres
Julgamentos da Corte consolidaram a lei como instrumento de enfrentamento da violência de gênero
STF inaugura painel ‘Sete Marias’, reflexão sobre luta e dignidade feminina
Obra de Antonio Veronese passa a integrar o acervo da Corte
Livro em homenagem ao ministro Paulo Brossard é lançado no STF
Ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes estiveram presentes ao evento
