Supremo mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros
Decisão validou regras federais que estabelecem estrutura básica para os quadros das corporações militares estaduais
STF multa advogado por inserção de comando oculto de IA em petição de réu do 8 de janeiro
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes manteve Acordo de Não Persecução Penal celebrado com a PGR
STF Moot: inscrições para julgamento simulado terminam na segunda-feira (5)
Competição voltada a estudantes de direito propõe debate sobre remição de pena para mãe solo em regime domiciliar
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (1º)
Sessão será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros
Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia
Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF
Plenário fixou tese sobre ingresso no serviço público e previdência complementar
Provedores de internet questionam no STF regras da Anatel sobre certificação de empresas
Abrint contesta exigência de Atesto de Regularidade e atuação de entidade privada na análise de documentos
Decano destaca imparcialidade e serenidade do ministro Fachin no primeiro ano à frente do STF
Em homenagem no Plenário, ministro Gilmar Mendes destacou a trajetória e o perfil institucional do presidente da Corte e ressaltou resultados do primeiro ano de gestão
STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos
Decisão do ministro Flávio Dino determina que Polícia Federal apure episódios de intolerância religiosa em diferentes partes do país
Centro de Estudos Constitucionais do STF consolida propostas sobre sistema de Justiça
Contribuições da sociedade civil e de especialistas serão analisadas por seis subgrupos temáticos
