STF vai decidir onde autarquias federais podem cobrar dívida
Dono de rede de postos de combustível de Caxias do Sul (RS) questiona cobrança do Cade no Distrito Federal; matéria tem repercussão geral
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (28) e termina no dia 4/9, às 23h59
135 anos do STF: como o Tribunal atuou para preservar a memória de um povo indígena dizimado
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais
STF começa a discutir limites para acesso a dados sigilosos em investigações
Ações tratam de acesso a registros de usuários de internet e prerrogativa de delegados de requisitar perícias, documentos, informações e dados necessários à apuração dos fatos
STF mantém regras sobre cargos em comissão no Ministério Público de Pernambuco
Decisão afastou desproporção entre cargos efetivos e comissionados e considerou as atribuições previstas nas normas compatíveis com a Constituição
STF abre consulta sobre proposta de súmula vinculante relacionada a acordos de não persecução penal na Justiça Militar
Interessados podem se manifestar a respeito da proposta apresentada pela Defensoria Pública da União
Modernização do sistema de Justiça exige diálogo e escuta, afirma Fachin
Em lançamento de livro, ministro destacou contribuições recebidas pelo grupo de estudos coordenado pelo STF e defendeu a ampliação da participação democrática
STF ouve comunidade acadêmica em terceira audiência regional sobre ensino do direito constitucional
Audiência será realizada nesta sexta-feira (28), em Belém (PA)
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (27)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF começa a discutir regras estaduais para emendas parlamentares impositivas
Sessão desta quarta (26) foi dedicada a sustentações orais
