Presidentes do STF e dos tribunais superiores discutem desafios comuns do Judiciário
Encontro tratou de inteligência artificial, segurança cibernética e questões previdenciárias
STF anula lei de Goiás que autorizava extração de amianto crisotila para exportação
Proposta de adiar os efeitos da decisão foi rejeitada por não alcançar os oito votos necessários
STF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares
Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil apresentaram argumentos sobre a execução dos recursos
Audiência pública no STF discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares
Convocado pelo ministro Flávio Dino, encontro debate a responsabilidade de parlamentares no processo de destinação de emendas; expositores apresentam diversas perspectivas sobre o tema
Edifício-sede do STF recebe iluminação especial para conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência
Iniciativa reforça importância da inclusão social e do combate ao capacitismo; setembro também é marcado pelo incentivo à doação de órgãos no Brasil
STF realiza nesta terça (22) audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares em emendas
Debate terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
CESTF realiza audiência acadêmica em Curitiba (PR) para debater desafios do ensino do direito constitucional
Encontro reuniu representantes da comunidade acadêmica do Paraná e discutiu como atualizar a formação jurídica diante de mudanças sociais, tecnológicas e ambientais
União tem 90 dias para reavaliar normas que regulamentam a CVM
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta fragilidades na rastreabilidade das operações e nos mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro
STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets
Decisão do ministro Flávio Dino considera que restrição a anúncios em bens e eventos públicos estaduais está inserida na autonomia do ente federado
