STF decide que desoneração tributária exige compensação nas contas públicas
Por maioria, Plenário entendeu que redução de tributos equivale à criação de despesa indireta e deve respeitar regras de responsabilidade fiscal
Rádio Justiça: discussão sobre direitos dos trabalhadores é um dos destaques desta sexta-feira (1º)
Saúde mental no trabalho é outro tema em pauta no Dia do Trabalhador
STF recebe ação contra suposta omissão regulatória em renegociação de dívidas rurais
Associação alega falta de regras claras no crédito rural e questiona atuação do Bacen e do Conselho Monetário Nacional
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (30)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF suspende julgamento sobre atuação do TCU em conciliações
Ministro Cristiano Zanin pediu vista para analisar divergência entre os votos apresentados
Ministério Público não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios, decide STF
Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia institucional. Ele deverá, contudo, arcar com custos de perícias
STF inaugura Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
Juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana ressaltou que o espaço representa um passo importante na promoção da inclusão institucional e no fortalecimento do diálogo com a sociedade.
Congresso Internacional Justiça Originária apresenta pesquisa de 15 anos sobre cartas indígenas
Primeiro painel desta quarta-feira reuniu pesquisadores dedicados à temática
STF divulga balanço atualizado sobre investigações e condenações por atos antidemocráticos
Relatório apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes detalha cenário processual e penal dos envolvidos nos atos de 8/1/23
