Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
A sessão do PV teve início à 11h desta sexta-feira (13), com término marcado para 23h59 do dia 20 de setembro.
Audiência no STF avança negociações sobre Gasoduto Subida da Serra
Discussão diz respeito à competência regulatória sobre o gasoduto.
Presidente do STF recebe emissárias da ONU sobre direitos humanos, mudanças climáticas e meio ambiente
A italiana Elisa Morgera e a colombiana Astrid Puentes cumprem agenda no Brasil que inclui compromissos acadêmicos e reuniões institucionais.
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência.
STF define parâmetros para audiência com estados sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal
Em despacho, ministro Flávio Dino elencou as perguntas cujas respostas devem ser apresentadas pelos estados envolvidos.
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
Plenário fixou alcance de restrição prevista na Nova Lei de Licitações à recontratação sem procedimento licitatório.
Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta especial com o baixista Tony Levin
Reportagem sobre direitos dos animais também é um dos destaques desta sexta-feira (13)
STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
Publicação tem como tema a violação sistemática de direitos e traz colaborações nacionais e internacionais.
Desoneração da folha: STF concede prazo extra para busca de consenso entre Executivo e Congresso Nacional sobre projeto de lei
O prazo de três dias corridos foi concedido pelo ministro Cristiano Zanin, para atender a um pedido da União.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (12)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
