Ministro Nunes Marques ressaltou que a medida visa assegurar o desfecho das tratativas de conciliação.

A audiência desta quinta-feira (19) reunirá representantes de 10 estados e da Advocacia-Geral da União.

“O que você tem a ver com isso?” é o nome da campanha de respeito e valorização das pessoas com deficiência.

2ª Turma desclassificou o crime de corrupção passiva, pelo qual o ex-parlamentar havia sido condenado, para tráfico de influência.

Decano do STF sugeriu a homenagem como forma de reflexão sobre como foi difícil superar a hiperinflação e chegar à estabilidade econômica.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Argumento é de que a medida invade a competência da União para legislar sobre direito penal e restrição a processo de licitação

Chefes dos três Poderes e outras autoridades participaram de reunião convocada pelo presidente da República.

Confira, ainda, reportagens sobre decisões relacionadas ao direito à saúde.

Entendimento é de que norma tinha regras conflitantes com lei federal.