Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter bom comportamento na prisão.

Nesta terça-feira (8), uma reportagem fala sobre um estudo que revelou queda na produção de ouro nos garimpos do país após decisão do STF.

Acordo busca consolidar e intensificar ações, programas e outros mecanismos destinados à cooperação entre os dois tribunais.

Para o colegiado, cabe à União, e não aos municípios, legislar sobre telecomunicações.

Ministros e estudiosos participaram do encontro sobre o tema, que envolve violação massiva de direitos.

Tribunal entendeu que a regra invadiu competência legislativa da União sobre o tema.

Ministro Luís Roberto Barroso esteve no TSE no fim da tarde deste domingo (6), durante fechamento das urnas das eleições municipais.

O programa Regra do Jogo discute pesquisa que revelou aumento do racismo no futebol.

Polícia Federal identificou que Pablo Marçal descumpriu decisão de bloqueio da plataforma.

Ministro Luís Roberto Barroso enfatizou que o Brasil vive o mais longo período de estabilidade institucional da fase republicana.