De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a revogação do dispositivo que previa o plebiscito está de acordo com a jurisprudência do Supremo.

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressaram ao ministro Edson Fachin suas preocupações com ações em tramitação relativas a direitos dos povos tradicionais.

Evento será nesta quarta (30), às 15h, e está com inscrições abertas.

De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a emenda constitucional que permitiu antecipar a eleição da Mesa Diretora violou o entendimento do Supremo sobre a matéria.

Ministério da Saúde apresentou informações sobre plano em audiência nesta terça-feira (29).

Não foi encontrada nenhuma relação entre ele e o local de apreensão das drogas.

No Justiça na Tarde, o debate vai ser sobre demência pugilística e os direitos dos atletas com doenças neurológicas.

Ministro Luís Roberto Barroso discute temas globais e destaca o papel das Supremas Cortes na democracia.

Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.

Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.