Card do podcast - Episódio 135
2 anos atrás

Início de julgamento sobre o Marco Civil da Internet é destaque no Supremo na Semana

Episódio #135 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

30/11/2024 12:50
Card da revista Suprema
2 anos atrás

Revista Suprema está disponível para leitura no site do STF

Edição mais recente explora tópicos relacionados aos litígios e processos estruturais no Brasil e em outros países.

29/11/2024 20:08
Fotografia, em formato horizontal, do painel na parede do hall da biblioteca
2 anos atrás

Obras construtivistas enriquecem espaços no STF

Conheça o artista por trás das obras que celebram a arquitetura de Brasília com cores vibrantes e formas geométricas.

29/11/2024 19:20
Fachada do edifício-sede do STF aparece me primeiro plano. Ao fundo, o ceú azul anil de Brasília.
2 anos atrás

STF valida norma do Paraná sobre pagamento inicial de aposentadoria de servidores

Segundo a decisão, os estados e o Distrito Federal podem definir regras complementares adequadas à realidade local.

29/11/2024 18:42
Banner com fundo amarelo e diversas pessoas negras, com características, idades e gênero diversos
2 anos atrás

STF lança hotsite para promover reflexões sobre direitos fundamentais por meio da literatura

Enfrentamento à discriminação racial é o primeiro tema abordado.

29/11/2024 17:35
Edifício-sede do STF
2 anos atrás

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (29) e termina às 23h59 do dia 6/12.

28/11/2024 20:45
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
2 anos atrás

Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta especial com a banda australiana The Saints

Outro destaque desta sexta-feira (29) é um debate sobre regras de atuação dos planos de saúde.

28/11/2024 20:26
Sessão plenária do STF de 28/11/2024
2 anos atrás

Marco Civil da Internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas

Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras.

28/11/2024 20:04
Arte da audiência pública Direitos e Deveres entre motoristas e empresa administradora de plataforma digital
2 anos atrás

STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas e plataformas digitais

Audiência convocada pelo ministro Edson Fachin será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro.

28/11/2024 17:36
2 anos atrás

Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública é tema de seminário no STF

O evento está com inscrições abertas e ocorrerá no dia 9/12, a partir das 9h. Ministros do STF e ministra da Saúde participam dos debates.

28/11/2024 15:55
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