Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (11)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do Estado de São Paulo.
Judiciário não tem participação na crise fiscal, diz presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso observou que, desde 2017, orçamento do Judiciário não tem aumento e é corrigido apenas pela inflação.
STF suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
Ministro Dias Toffoli observou que a Constituição Federal não prevê foro por prerrogativa de função a ocupantes de cargos administrativos.
Rádio Justiça: programa Entretexto recebe um dos autores do livro “Direitos LGBTI+ no Brasil”
O programa A Hora do Maestro desta quarta-feira(11) apresenta obras de Francois Couperin.
TV Justiça apresenta documentário “200 anos da criação do Juiz de Paz”
Produção vai ao ar na sexta-feira (13), às sextas, às 12h30.
2ª Turma encerra 2024 com mais de 6,5 mil julgamentos
Balanço apresentado na última sessão presencial do colegiado leva em conta julgamentos presenciais e no Plenário Virtual.
Vice-presidente do STF reafirma compromisso do Judiciário de não se omitir diante do abuso de poder
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, ministro Edson Fachin relembrou a recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso da Favela de Acari.
STF valida responsabilidade de representantes de transportadoras estrangeiras por Imposto de Importação
Para o colegiado, a norma não contraria o Código Tributário Nacional (CTN).
STF encerra audiência pública sobre vínculo empregatício em plataformas digitais
Durante dois dias, discussões destacaram precarização, controle algorítmico e papel da Constituição no reconhecimento dos direitos trabalhistas.
