Ministro Nunes Marques atende a pedido das partes, que pretendem concluir as negociações antes da eleição do novo conselho da empresa, prevista para 2025.

Após o voto do ministro, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.

Outros ministros continuarão trabalhando em seus gabinetes no recesso e durante todo o mês de janeiro.

O trabalho conjunto do STF, CNJ e Max Planck Institute já resultou na publicação de cadernos sobre direitos de pessoas LGBTQIAP+, mulheres, igualdade racial e povos indígenas.

O programa Refrão desta quinta-feira (19) recebe o músico Junaiine, ex-integrante da banda Natiruts.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Balanço apresentado na última sessão do ano contabilizou 6.775 processos julgados em 60 sessões.

Para a maioria da 1ª Turma, não compete ao Judiciário interferir em matéria orçamentária.

Obras afetam entrada do anexo 1 entre 20 de dezembro e 31 de janeiro de 2025.

Para a 1ª Turma, definida a competência do Tribunal do Júri, o cumprimento da pena deve ser imediato, independentemente do crime.