Plenário ouve argumentos em ações que tratam de crimes envolvendo servidores públicos
Manifestações trataram de crimes contra a honra e abuso de autoridade
Supremo restabelece ação penal contra acusadas de integrar esquema de servidores fantasmas em Goiânia (GO)
Decisão do ministro Luiz Fux acolhe recurso do Ministério Público goiano.
STF suspende indicações ao TCE-BA até julgamento sobre falta de cargo de auditor
Ministro Dias Toffoli atendeu pedido de associação diante da iminência de abertura de vaga destinada a auditores na corte de contas
STF confirma prevalência de convenções internacionais sobre transporte aéreo de cargas e mercadorias
Em julgamento com repercussão geral, Plenário reafirmou que devem ser seguidas as regras das Convenções de Varsóvia e Montreal
STF reafirma soberania do Brasil e independência do Judiciário
Segundo ministro Luís Roberto Barroso, Tribunal continuará a cumprir seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Já o ministro Alexandre de Moraes lembrou que “Brasil deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822”
STF rejeita dois recursos do Ministério Público do RJ no caso das rachadinhas
Ministro Gilmar Mendes ressaltou que anulação de provas não impedia oferecimento de nova denúncia ou eventual instauração de nova apuração
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (27)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF retoma discussão sobre prazo para mover ação rescisória com base em suas decisões
Corte julga três processos sobre o tema em conjunto. Partes e entidades se manifestaram
Relator homologa plano para dar transparência a emendas ao Orçamento da União
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário na sessão virtual extraordinária que tem início às 23h59 desta sexta-feira (28) e termina em 05/03/2025.
STF condena mais 33 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Ações penais foram julgadas nas sessões virtuais encerradas em 21/2
