STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro
Para o Plenário, novo regime assegura acesso aos benefícios previdenciários fundamentais
Livro em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Fachin no STF será lançado nesta segunda-feira (16)
Evento acontecerá na biblioteca do Supremo
Na Suécia, ministra Cármen Lúcia, do STF, afirma que, sem democracia, não há liberdade
Presidente do TSE participou de eventos em celebração aos 30 anos de instituto intergovernamental que apoia a democracia no mundo
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (13) e termina às 23h59 do dia 24
Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6
Único a votar nesta quinta-feira (12), ministro Alexandre de Moraes defende que plataformas sejam equiparadas aos demais meios de comunicação
Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora
E mais: entenda polêmicas sobre pontos de recarga de carros elétricos em condomínios
Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias
Ação inclui pedido de autorização de abertura de crédito extraordinário para custear reparações
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência
Para o Plenário, estados podem editar normas voltadas à proteção e ao bem-estar de pessoas com deficiência
STF invalida restrição à criação de benefícios fiscais no último ano de mandato no DF
Para o Plenário, regra viola autonomia política do DF e a independência dos poderes Legislativo e Executivo
Partido Progressistas pede que STF reconheça violação massiva de direitos no INSS
Sigla alega que aposentados e pensionistas foram vítimas de fraudes sistêmicas
