Presidente do STF completa 12 anos no Tribunal
Relator de ações de grande impacto social, ministro Luís Roberto Barroso tem atuado para aproximar o Judiciário da sociedade e aumentar a eficiência do Tribunal
Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova, decide STF
Com repercussão geral, tese formulada reconhece legalidade de provas obtidas em aparelho periciado sem autorização judicial
Análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet continua nesta quinta-feira (26)
Já foram apresentados 10 votos. Julgamento será retomado para o voto do ministro Nunes Marques e a definição da tese de julgamento
Seminário internacional no STF discute segurança digital no Poder Judiciário
Evento teve o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas em cibersegurança
STF determina que PF ouça advogados ligados ao ex-presidente Bolsonaro por suspeita de obstruir investigação
Paulo Costa Bueno e Fábio Wajngarten teriam tentado obter informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid
STF determina que TJ-RO apresente contracheques e documentos sobre pagamento de retroativos a magistrados
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
STF na Escola chega ao território Kalunga
Comunidade quilombola do estado de Goiás recebeu o projeto educativo do Tribunal da Constituição na última terça (24/6)
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (25)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF define prazo para plano de devolução de valores a vítimas de fraudes no INSS
União e INSS têm até 15 de julho para apresentar proposta de ressarcimento e sanções às associações investigadas na Operação Sem Desconto
Rádio Justiça: decisão do STJ fortalece seguro-garantia, fiança bancária e direito de defesa
E mais: condutor conduzido à delegacia após abordagem em blitz vai ser indenizado por locadora de veículos