STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a deixar prisão para cirurgia no joelho
Ministro Alexandre de Moraes determinou que médicos responsáveis informem tempo em que ele precisará ficar no hospital
STF suspende normas de Pernambuco sobre licenciamento de antenas
Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino considerou que legislação estadual invadiu competência da União
STF interroga réus dos Núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe
Na próxima segunda (28), serão interrogados os réus do Núcleo 3
Associações acionam STF contra lei que limita ensino sobre gênero em escolas do Espírito Santo
Para organizações LGBTQIAPN+, a norma invade competência privativa da União e impõe limitação às atividades de docentes
Rádio Justiça: mantida justa causa de açougueira que trocava códigos de carnes para favorecer conhecidos
E mais: vamos debater se civis podem ser julgados pela Justiça Militar
TV Justiça debate a judicialização da saúde no programa Artigo 5º
Programa discute impacto do aumento de processos para fornecimento de medicamentos e tratamentos sobre sistemas de saúde
STF Moot: entenda o processo de seleção na fase escrita
Avaliação foi feita sem identificação das equipes, com correção padronizada e revisão técnica para garantir imparcialidade
STF mantém medidas cautelares contra ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, mas suas falas não podem ser veiculadas e instrumentalizadas em redes sociais por “milícias digitais”
STF realiza nesta quinta interrogatórios de réus dos Núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe
Audiências simultâneas serão conduzidas nas duas Turmas da Corte, com transmissão ao vivo pelo YouTube
STF encerra depoimentos de testemunhas do Núcleo 3
Interrogatórios dos réus nas três ações penais começam nesta quinta-feira (24)