Disponibilizada em português, inglês e espanhol, a iniciativa foi apresentada pelo ministro Barroso em sessão do Plenário; projeto estimula diálogo da Corte brasileira com demais cortes constitucionais do mundo

No despacho, ministro Alexandre de Moraes reforça que restrições fixadas anteriormente devem ser respeitadas

Obra reúne discursos proferidos na cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ministro

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração o fato de que unidade prisional não tem estrutura para oferecer cuidados fisioterápicos após cirurgia

Também na programação, um debate sobre o ranking das cidades mais violentas do país

Na Presidência do colegiado, ministro Gilmar Mendes afirmou que vai priorizar o aprimoramento contínuo da eficiência da prestação jurisdicional.

Por maioria, 2ª Turma entendeu que acusação de pagamento de propina deixa de ter validade com rejeição da mesma denúncia na esfera criminal

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras